Justiça Constitucional e os direitos fundamentais de terceira dimensão
I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional
Vagas limitadas!
28, 29 e 30
de agosto de 2019
Porto Alegre/RS - Brasil

Programação

7h30 - CREDENCIAMENTO
8h

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.

Prof. David Medina da Silva. Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Prof. Fábio Roque Sbardellotto. Diretor da Faculdade Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Prof. Handel Martins Dias. Diretor no Brasil da AMJC e Presidente do Comitê Organizador do IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional.

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

8h30

HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO BONAVIDES

Vida e obra do Professor Paulo Bonavides
Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bitencourt de Albuquerque

Obra do Professor Paulo Bonavides
Prof. Lenio Luiz Streck

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

9h

CONFERÊNCIA INAUGURAL

A repolitização da legitimidade e a teoria material da Constituição
Prof. Paulo Bonavides

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

10h

PAINEL I

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

11h30

PAINEL II

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO À PAZ

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

13h - INTERVALO PARA ALMOÇO
15h

Grupos de Trabalho

● Justiça Constitucional e o direito ao desenvolvimento
● Justiça Constitucional e o direito à paz
● Justiça Constitucional e o direito ao meio ambiente
● Justiça Constitucional e o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade
● Justiça Constitucional e o direito de comunicação

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

19h

PAINEL III

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

20h30

PAINEL IV

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE O PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Quinta 29
8h30

PAINEL V

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE COMUNICAÇÃO

a definir

10h

PAINEL VI

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS

a definir

11h30 - Intervalo para almoço
15h

Grupos de Trabalho:

● Justiça Constitucional e o direito de autodeterminação dos povos
● Justiça Constitucional e o direito do consumidor
● Direitos fundamentais e políticas públicas
● Garantias processuais para a proteção dos direitos transindividuais
● Justiça Constitucional e os litígios estruturais

19h

PAINEL VII

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

20h30

PAINEL VIII

DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Sexta 30
8h30

PAINEL IX

GARANTIAS PROCESSUAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

10h

PAINEL X

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E OS LITÍGIOS ESTRUTURAIS

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

11h30

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Perspectivas y desafíos de la Justicia Constitucional
Prof. Eduardo Andrés Velandia Canosa (Colômbia). Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional.

CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Divulgação e premiação das melhores apresentações da I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional pelo Prof. Dr. Pablo Dario Villalba Bernié, Secretário-Geral da Associação Mundial de Justiça Constitucional.
Prof. David Medina da Silva. Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Prof. Fábio Roque Sbardellotto. Diretor da Faculdade Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Prof. Eduardo Andrés Velandia Canosa. Presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional.
Prof. Handel Martins Dias. Diretor no Brasil da AMJC e Presidente do Comitê Organizador do IV CMJC.
Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público do Rio Grande do Sul

12h30 - Intervalo para almoço
14h

ASSEMBLEIA-GERAL

ASSEMBLEIA-GERAL DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Local: Auditório Marcelo Küfner/Ministério Público do Rio Grande do Sul

Quarta 28

Locais

Auditório Mondercil Paulo de Moraes/Ministério Público de Rio Grande de Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90050-190
Auditório Marcelo Küfner / Ministério Público do Rio Grande de Sul
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 3º andar, Porto Alegre.
Auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º andar, Porto Alegre.
Auditório do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre
Rua Manoelito de Ornellas, nº 50, andar térreo, Porto Alegre.
Auditório do OAB-RS Cubo / Escola Superior de Advocacia
Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, andar térreo, Porto Alegre.
Auditório do Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, nº 110, 3º andar, Porto Alegre.

Contato

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Rua Coronel Genuíno, 421, 10º andar
Bairro Centro Histórico
Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil
E-mail do evento: mestrado@fmp.com.br
Telefone: 55 (51) 3027.6540

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 22h