Justice constitutionnelle et les droits fondamentaux de la troisième dimension
I Salon international de recherches scientifiques de l’Association mondiale de Justice constitutionnelle
Inscription limitée!
28, 29 et 30
août 2019
Porto Alegre, RS - Brésil

Programme

8h

CÉRIMONIE D’OUVERTURE

FABIANO DALLAZEN
Procureur-général de Justice de l’état du Rio Grande do Sul

DAVID MEDINA DA SILVA
Président de la Fundação Escola Superior do Ministério Público

FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO
Directeur de la Faculté de Droit de la Fundação Escola Superior do Ministério Público

ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO
Coordinateur du Programme d’édudes supérieures en Droit de la Fundação Escola Superior do Ministério Público

EDUARDO ANDRÉS VELANDIA CANOSA
Président de l’Association Mondiale de Justice Constitutionnelle

HANDEL MARTINS DIAS
Directeur au Brésil de l’Association mondiale de Justice constitutionnelle et Président du Comité organisateur du IV Congrès mondial de Justice Constitutionnelle

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère Public du Rio Grande do Sul

8h30

HOMMAGE AU PROFESSEUR PAULO BONAVIDES

Vie du Professeur Paulo Bonavides
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, PHD

Oeuvre du Professeur Paulo Bonavides
LENIO LUIZ STRECK

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère Public du Rio Grande do Sul

9h

PANNEL I

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT AU DÉVELOPPEMENT

Criminalidade governativa e corrupção como entraves ao desenvolvimento: algumas propostas jurídicas de enfrentamento
ROGÉRIO GESTA LEAL (Brésil)

Acción de amparo en Chile: una revisión de la Corte Suprema de Justicia en materias migratorias
RODRIGO RÍOS ÁLVAREZ (Chili)

El control de convencionalidad y su aplicación en Colombia
RENÉ MORENO ALFONSO (Colombie)

Por que ainda defendo o papel dirigente da Constituição
LENIO LUIZ STRECK (Brésil)

Aspectos constitucionales e internacionales del Derecho Constitucional al Desarrollo
ALEJANDRO PATRICIO MARANIELLO (Argentine)

Président de la table: EDGAR ANDRÉS QUIROGA NATALE
Grande Rapporteur: DAVID MEDINA DA SILVA

Lieu : Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

10h30

PANNEL II

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À LA PAIX

Derecho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica. Estudio comparativo de caso. Teoría del pre y post-conflicto.
MARCO ANTONIO BALDIVIESO JINÉS (Bolivie)

A corrupção como um “mal originário”: a destruição dos princípios democráticos por perversão
JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA (Brésil)

The peace agreement in Colombia in the light of International Law
NELSON ARTURO OVALLE DIAZ (Canada)

Las garantías de los derechos fundamentales en la nueva Constitución cubana de 2019
RICARDO CABRALES DEL VALLE (Cuba)

Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL (Brésil)

Président de la table: FABIANA MARION SPENGLER
Rapporteur: JORGE IVAN GUERRA FUENTES

Lieu : Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

12h - PAUSE DÉJEUNER
14h

I Salon Internacional

I SESSION DE PRESENTATION

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Jury:
Pr ALEJANDRO PATRICIO MARANIELLO (Argentine)
Pr ALFONSO JAIME MARTINEZ LAZCANO (Mexique)
Pre ALINNE CARDIM ALVES (Brésil)

Lieu: Fundação Escola Superior do Ministério Público - Salle 1012

15h

GROUPES DE TRAVAIL I

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT AU DÉVELOPPEMENT

Movimientos sociales: una mirada a la migración masiva de venezolanos y a la garantía de derechos fundamentales en la Ciudad de Cartagena
Georgina Isabel De León Vargas (Colombie)

A (re)fundação do Estado e da Constituição: o Poder Judiciário e (dis)função na sociedade no caso do desenvolvimento sustentável
Émerson de Lima Pinto (Brésil)

El derecho humano al desarrollo: la responsabilidad compartida de la Justicia Constitucional
José de Jesús Becerra Ramírez (Mexique)

Direito ao desenvolvimento econômico, consequencialismo e eficiência: uma análise a partir da Constituição Federal brasileira
Manoel Gustavo Neubarth Trindade (Brésil)

Direito ao desenvolvimento na ideia de justiça de Amartya Sen: uma interpretação constitucional
Rafael de Freitas Valle Dresch (Brésil)

A supertributação e o desestímulo ao desenvolvimento
Maurício Luís Maioli (Brésil)

O “trabalhador hipersuficiente” na Reforma Trabalhista: novo modelo no velho paradigma
João Vicente Rothfuchs (Brésil)

Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea
Felipe Camilo Dall’Alba (Brésil)

Nelson Arturo Ovalle Diaz (Canada)
Fabiano Koff Coulon (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle du OAB/RS Cubo

15H

GROUPES DE TRAVAIL II

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À LA PAIX

O direito à paz: uma análise a partir de Gregorio Peces-Barba e Paulo Bonavides e uma perspectiva de efetividade a partir da concepção de Justiça Constitucional de Gustavo Zagrebelsky
FELIPE SCHMIDT (Brésil)
 
O primeiro princípio de Chicago para Justiça de Transição
LUCAS OCTÁVIO NOYA DOS SANTOS (Brésil)
 
Bloque de constitucionalidad y control de constitucionalidad de los tratados internacionales
LUIS ARTURO RAMIREZ ROA (Colombie)
 
As recentes reformas no ensino jurídico e o direito à paz: perspectivas para uma sociedade mais pacífica?
CAMILA SILVEIRA STANGHERLIN (Brésil)
 
Da violência escolar à convivência pacífica: a necessidade do trabalho conjunto para o restabelecimento da ordem constitucional brasileira
YULIANA HERRERA MIRANDA DE SOUTO (Colombie) y RICARDO APARECIDO DE SOUTO (Brésil)
 
A comunidade justa e a participação popular no desenvolvimento da paz nas relações humanas em sociedade
DANIEL MAYER DE BRUM (Brésil)
 
¿Es la paz en Colombia un comodín político o un derecho fundamental?
JORGE IVAN GUERRA FUENTES (Colombie)
 
O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanos.
ÁLVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (Brésil)
 
VICENTE FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ (Mexique)
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITENCOURT DE ALBUQUERQUE (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle du bâtiment II du Forum Central de Porto Alegre

15H

GROUPES DE TRAVAIL III

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À L’ENVIRONNEMENT

Banco de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da lei de proteção de dados pessoais pela Justiça Constitucional
CLÁUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO (Brésil)
 
Teoria dos deveres fundamentais: contributos à tutela do ambiente
MARCO ANTÔNIO PREIS (Brésil)
 
El medio ambiente como un derecho de Justicia Constitucional
NANCY NELLY GONZÁLEZ SANMIGUEL (Mexique)
 
Medidas judiciales de protección constitucional del medio ambiente para la construcción de una paz estable y duradera
WALTER GERARDO VALENCIA JIMÉNEZ (Colombie)
 
O despertar de um direito fundamental: direito ao meio ambiente
CASSIANE DE MELO FERNANDES (Brésil)
 
La sentencia de los animales como principal característica para ser considerados sujetos de derecho en el ordenamiento jurídico colombiano
CLAUDIA PATRICIA MARTINEZ LONDOÑO (Colombie)
 
A moradia, os riscos urbanos e o desenvolvimento ambiental no século XXI: por uma constitucionalização igualitária efetiva
DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES (Brésil)
 
Justicia Constitucional y el derecho humano al agua
ADRIÁN JOAQUÍN MIRANDA CAMARENA (Mexique)
 
PABLO DARIO VILLALBA BERNIÉ (Paraguay)
DANIEL MARTINI (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle Marcelo Küfner

15H

GROUPES DE TRAVAIL IV

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT DE COMMUNICATION

La información como derecho (des)fundamentalizado: el caso Venezuela
LUIZ ALBERTO PETIT GUERRA (Venezuela)

Justiça e espetáculo: a mídia e o julgamento do caso Mensalão
THALES BORGES DELAPIEVE (Brésil)
 
O discurso dialógico, o Supremo Tribunal Federal, a liberdade de expressão e a comunicação: análise desde a perspectiva do Direito, retórica e comunicação de Tércio Sampaio Ferraz Junior
EDINILSON DONISETE MACHADO (Brésil)
 
La revocatoria de autoridades en el Perú y su implicancia en el derecho fundamental a la participación política
LUIS ANGEL ZAVALA ESPINO (Pérou)
 
O problema lógico-semântico do enunciado normativo e o direito fundamental à informação: entre a semiótica normativa e o decisionismo
MARCUS PAULO BOEIRA (Brésil)
 
Del control de constitucionalidad al control de convencionalidad en Bolivia
MARÍA ISABEL ROJAS TICONA (Bolívia)
 
Direito ao esquecimento na sociedade de informação: um recorte da aplicação do Superior Tribunal de Justiça
BÁRBARA GUERRA CHALA (Brésil)

RENÉ MORENO ALFONSO (Colombie)
JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle de la Fondation de l’École Supérieure du Ministère Public

19h

PANEL III

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À L’ENVIRONNEMENT

Proibição de retrocesso ambiental
INGO WOLFGANG SARLET (Brésil)

Justicia Constitucional Ambiental: la acción de cumplimiento como mecanismo para la protección del medio ambiente
EDGAR ANDRÉS QUIROGA NATALE (Colombie)

El proceso constitucional de amparo en el Perú como mecanismo de protección judicial del derecho fundamental al medio ambiente: balance y perspectivas
TULA LUZ BENITES VÁSQUEZ (Pérou)

A influência da jurisprudência internacional e estrangeira na interpretação das normas ambientais
ADRIANO SANT’ANA PEDRA (Brésil)

Il caso Urgenda: aspetti di interesse e spunti di riflessione in prospettiva giuspubblicistica
RICCARDO PERONA (Italie)

Président de la table: ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO
Rapporteur: ADRIÁN JOAQUÍN MIRANDA CAMARENA

Lieu : Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

20h30

PANEL IV

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT DE PROPRIÉTÉ SUR LE PATRIMOINE COMMUN DE L’HUMANITÉ 

Los derechos humanos desde una perspectiva histórica
E. E. ROSENSTAND (Hollande)

Os direitos da pessoa humana na sociedade informacional
GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET (Brésil)

El Convenio sobre la Protección del Patrimonio Mundial Cultural y Natural de 1972: agenda para una Justicia Constitucional mexicana que proteja derechos culturales
LUIS GERARDO RODRÍGUEZ LOZANO (Mexique)

Justiça Constitucional e Direitos Humanos: a Constituição como espaço de diálogo intercultural
RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (Brésil)

Justicia Constitucional y patrimonio de la humanidad en Uruguay
RUBÉN FLORES DAPKEVICIUS (Uruguay)

Président de la table: ALVARO CAMARGO SOLANO
Rapporteur: THAÍS JANAINA WENCZENOVICZ

Lieu : Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

Jeudi 29
8h30

PANNEL V

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT DE COMMUNICATION

Informação pública em rede e seus limites na jurisdição constitucional brasileira
TÊMIS LIMBERGER (Brésil)

El derecho a la manifestación pública: “previa autorización del Estado” y las facultades represivas de la policía: ¿justo equilibrio o un contrasentido evidente?
LEONEL TORRES LABBÉ (Chili)

El derecho al acceso a la información pública como derecho fundamental
JUAN MARCELINO GONZÁLEZ GARCETE (Paraguay)

El derecho al olvido digital como un derecho humano
HENRY EYNER ISAZA (Panama)

Por que os que têm armas dão poder para quem não as têm? Discussão sobre a atuação da Justiça Constitucional na concreção do direito à comunicação social no Brasil
MAREN GUIMARÃES TABORDA (Brésil)

Président de la table: ALEJANDRO PATRICIO MARANIELLO (Argentine)
Rapporteur: LUCIANO DE FARIA BRASIL (Brésil)

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

10h

PANEL VI

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À L’AUTODÉTERMINATION DES PEUPLES

Constitutionalism, liberal democracy and populism: a critical appraisal of the populist wave and the liberal culture
JOHN JOSEPH WAMWARA (Kenya)

Autodeterminação dos povos: teoria e prática
PAULO GILBERTO FAGUNDES VISENTINI (Brésil)

Crisis del multiculturalismo: el derecho del niño aborigen frente a la salud
EDUARDO JAVIER JOURDAN (Argentine)

La oralidad y el legado de una justicia ancestral
ALVARO CAMARGO SOLANO (Colombie)

Autodeterminação, interferência nos assuntos internos e responsabilidade internacional
MARISTELA BASSO (Brésil)

Président de la table: FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO (Brésil)
Rapporteur: YEZID CARRILLO DE LA ROSA (Colombie)

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

11h30 - PAUSE DÉJEUNER
14h

I Salon Internacional

II SESSION DE PRESENTATION

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Lieu: Fundação Escola Superior do Ministério Público - Salle 1012

15h

Groupes de Travail I

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT À L’AUTODÉTERMINATION DES PEUPLES

Autonomia e autodeterminação: povos indígenas em perspectivas
THAÍS JANAINA WENCZENOVICZ (Brésil)
 
Análisis normativo para la comprensión y garantía de los derechos de las minorías étnicas en Colombia: caso Cabildo Indígena Zenú de Membrillal
YEZID CARRILLO DE LA ROSA (Colombie)
 
Pacto global das migrações: intercorrências na esfera internacional e doméstica
JOSEANE MARIELE SCHUCK PINTO (Brésil)
 
O direito internacional dos refugiados e as inovações legislativas introduzidas no Brasil
RICARDO STRAUCH AVELINE (Brésil)
 
Reflexões sobre multiculturalismo, autodeterminação dos povos e relativismo de direitos
NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI (Brésil)
 
Direito internacional, migração e vulnerabilidade social
BIANCA PAZZINI (Brésil)
 
RODRIGO HERNÁN RÍOS ÁLVAREZ (Chili)
LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle du Palais du Ministère Public

15h

Groupes de Travail II

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT DE LA CONSOMMATION

Intervencionismo e relações de consumo: limites necessários ao consumidor para garantir a segurança e o efetivo acesso à justiça
GERSON DE BARROS CASTROIA (Brésil)
 
A estrutura do direito contratual nas relações de consumo.
FELIPE CUNHA DE ALMEIDA (Brésil)
 
Proteção jurisdicional do consumidor na aquisição de imóvel em construção
ALEXANDRE PREVEDELLO (Brésil)
 
Derechos del consumidor en Colombia: su aplicación bajo perspectiva de jurisdicción constitucional
HÉCTOR FRANCISCO ARÉVALO FÓMEQUE (Colombie)
 
Os compromissos de ajustamento de conduta e as mediações extrajudiciais para a reparação dos direitos individuais homogêneos dos consumidores lesados
ALEXANDRE LIPP JOÃO (Brésil) et CATHARINE BLACK LIPP JOÃO (Brésil)
 
A evolução dos programas de proteção e defesa do consumidor (PROCONs) e a teoria do desvio produtivo: jurisprudência atual dos tribunais superiores do País
ECLAIR GONÇALVES GOMES (Brésil) et CÉLIA TERESINHA MANZAN (Brésil)
 
O direito à informação na relação médico-paciente como garantia do direito fundamental à saúde e à promoção da dignidade da pessoa humana
FERNANDA NUNES BARBOSA (Brésil)
 
DIEGO ENRIQUE CRUZ MAHECHA (Colômbia) 
CRISTINA STRINGARI PASQUAL (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle Marcelo Küfner

15h

Groupes de Travail III

DROITS FONDAMENTAUX ET POLITIQUES PUBLIQUES

O incentivo à autocomposição enquanto política pública de fomento ao direito fundamental de acesso à justiça
FABIANA MARION SPENGLER (Brésil)
 
 (In)segurança pública: descontinuidade das políticas públicas
ADEMIR HENZ (RS/Brésil)
 
Glotocídio cultural: o dever de participação política da comunidade tradicional nas políticas públicas
ROSA ELENA KRAUSE BERGER (Brésil)
 
Da utilização do garantismo como forma de fortalecer os direitos sociais: a política pública do § 5º do artigo 40 da Lei nº 8.666/93 como exemplo
PAULO HENRIQUE RESENDE MARQUES (Brésil)
 
La cosa juzgada y el principio del nom bis idem
JUAN MARCELINO GONZÁLEZ GARCETE (Paraguay)
 
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
PÉRICLES STEHAMNN NUNES (Brésil) et JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA (Brésil)
 
O direito de todos se tornarem saudáveis por meio de políticas públicas adequadas
ALINNE CARDIM ALVES (Brésil)
 
A jurisdição como instrumento de efetivação das promessas não cumpridas por um modelo estatal inclusivo: o Estado social como Estado contemporâneo?
ISADORA FERREIRA NEVES (Brésil) et KELLY DE SOUZA BARBOSA (Brasil)
 
Transgresión a la autonomía financiera de los órganos constitucionales autónomos y sus consecuencias
ANA LILIA IÑIGUEZ CONTRERAS (Mexique)
 
A aplicação da justiça restaurativa como garantia fundamental no combate ao bullying escolar e ciberbullying 
RENATA APARECIDA FOLLONE (Brésil)
 
Fazer o bem é legal: a atuação voluntária de universitários no combate à exploração infantil e na concretização dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (Brésil)
 
Direitos fundamentais sociais: o direito à felicidade para além do mínimo existencial
BIANCA MEDRAN MOREIRA (Brésil)
 
ALFONSO JAIME MARTINEZ LAZCANO (Mexique) 
ADRIANO SANT’ANA PEDRA (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle du OAB/RS Cubo

15h

Groupes de Travail IV

GARANTIES PROCÉDURALES POUR LA PROTECTION DE DROITS TRANSINDIVIDUELS

A legitimidade da Defensoria Pública no incidente de assunção de competência
THOMÁS HENRIQUE WELTER LEDESMA (Brésil)
 
Análise do efeito vinculante da decisão do incidente de assunção de competência
LIA SARTI (Brésil)
 
Ativismo judicial sob a perspectiva da semiótica e hermenêutica jurídica
WALLACE RICARDO MAGRI (Brésil)
 
La jurisprudencia constitucional en materia de acción de tutela como herramienta de protección de los derechos individuales y transindividuales en Colombia
JULIANA SÁNCHEZ VALLEJO (Colombie)
 
Da especificidade normativa do decreto de inconstitucionalidade na fiscalização abstrata procedida pelo Supremo Tribunal Federal
MAURÍCIO MARTINS REIS (Brésil)
 
A atuação do amicus curiae como fator de legitimação democrática na formação de precedentes judiciais
GISELE MAZZONI WELSCH (Brésil)
 
A inversão do ônus da prova nas ações de degradação ambiental
ARTUR THOMPSEN CARPES (Brésil)
 
A força vinculante da decisão proferida no incidente de resolução de demandas repetitivas
JOSÉ TADEU NEVES XAVIER (Brésil)
 
LUIS-ANDRÉS CUCARELLA GALIANA (Espagne)
FRANCISCO JOSÉ BORGES MOTTA (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle du bâtiment II du Forum Central de Porto Alegre

15h

Groupes de Travail V

JUSTICE CONSTITUTIONNEL ET LES LITIGES STRUCTURELS

Los jueces nuevos dueños de la Constitución 
EDUARDO JAVIER JOURDAN (Argentine)
 
Processos estruturantes: um comparativo entre as experiências do Brasil e da Argentina
KLAUS COHEN KOPLIN (Brésil)
 
Reflexiones constitucionales a la sana crítica o libre valoración probatoria penal
JORGE ISAAC TORRES MANRIQUE (Pérou)
 
Processos estruturais e cooperação jurídica internacional
FLÁVIA PEREIRA HILL (Brésil)
 
Omisión legislativa: medio de protección de derechos humanos en México
HUGO CARRASCO SOULÉ (Mexique)
 
Acesso à justiça e processos estruturais
JOÃO PAULO KULCZYNSK FORSTER (Brésil)
 
Pruebas neurocientificas y derechos humanos: estudio preliminar de las tensiones y controversias dentro de los procesos judiciales
FERNANDO LUNA SALAS (Colombie)
 
A executividade dos pronunciamentos judiciais nos processos estruturais
GUILHERME TANGER JARDIM (Brésil)
 
La teoría de los espacios dogmáticos y la jurisdicción constitucional: un análisis de las decisiones convencionales y constitucionales sobre el derecho al matrimonio homosexual
PIETRO CARDIA LORENZONI (Brésil)
 
Litígios estruturais: justificativa e legitimidade democrática
VANESSA BOULOS (Brésil)

MARIELLA PUGA (Argentine)
JAQUELINE MIELKE SILVA (Brésil)
Coordinateurs

Lieu: Salle de la Fondation de l’École Supérieure du Ministère Public

19h

PANNEL VII

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LE DROIT DE LA CONSOMMATION

Atualização do Código de Defesa do Consumidor e os mandamentos constitucionais
CLAUDIA LIMA MARQUES (Brésil)

Reflexiones sobre los derechos del consumidor y del usuario a la luz de la Constitución dominicana del 2010
NAMPHI ANDRÉS RODRIGUEZ (République Dominicaine)

Los sujetos de especial protección convencional y constitucional y el amparo de las garantías de los consumidores de la prestación del servicio médico a partir de los dogmas de un sistema constitucional
JOSÉ LÓPEZ OLIVA (Colombie)

Direito do consumidor, direitos fundamentais e sociedade da informação
BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM (Brésil)

El control de convencionalidad y la defensa procesal de los consumidores
PABLO DARIO VILLALBA BERNIÉ (Paraguay)

Président de la table: HÉCTOR FRANCISCO ARÉVALO FÓMEQUE
Rapporteur: FERNANDA NUNES BARBOSA

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère Public du Rio Grande do Sul

20h30

PANEL VIII

DROITS FONDAMENTAUX ET POLITIQUES PUBLIQUES

Los derechos fundamentales en la era del neoconstitucionalismo
RAÚL YVÁN LOZANO PERALTA (Pérou)

Os tribunais como garantidores dos direitos fundamentais e como atores na esfera das políticas públicas
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL (Brésil)

Análisis del estado actual de las políticas públicas con enfoque de derechos fundamentales en México: de la ambición a la precariedad
OSCAR DE LOS REYES HEREDIA (Mexique)

Derechos fundamentales de cara a las políticas públicas del desplazamiento forzado en Colombia
OVER HUMBERTO SERRANO SUÁREZ (Colombie)

Ativismo judicial e papel social do juiz: o Judiciário brasileiro entre o substancialismo e o procedimentalismo
ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (Brésil)

Président de la table: Caroline Müller Bitencourt
Rapporteur: à définir

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère Public du Rio Grande do Sul

Vendredi 30
8h30

PANEL IX

GARANTIES PROCÉDURALES POUR LA PROTECTION DES DROITS TRANSINDIVIDUELS

Visión sobre las acciones colectivas en México
HUGO CARRASCO SOULÉ (Mexique)
 
Musterverfahren, musterfestellungsklage, pilotverfahren e incidente de resolução de demandas repetitivas: análise comparativa
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES (Brésil)
 
Amparo europeo y protección jurisdiccional del derecho al matrimonio (nuevos derechos y acceso al matrimonio)
LUIS-ANDRÉS CUCARELLA GALIANA (Espagne)
 
Garantías procesales para la protección de las tierras ancestrales de la propiedad colectiva indígena 
ALFONSO JAIME MARTINEZ LAZCANO (Mexique)
 
Sobre a legitimidade constitucional do incidente de resolução de demandas repetitivas
LUIZ GUILHERME MARINONI (Brésil)

Président de la table: RICARDO BREIER
Rapporteur: JUAN MARCELINO GONZÁLEZ GARCET

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

10h

PANEL X

JUSTICE CONSTITUTIONNELLE ET LES LITIGES STRUCTURELS

Litígio complexo de rito estrutural
MARCO FÉLIX JOBIM (Brésil)

El concepto de litigio estructural y los límites de la adjudicación judicial.
MARIELA PUGA (Argentine)

Ineficacia del modelo interamericano de protección de derechos humanos: análisis y propuestas
VICENTE FERNÁNDEZ FERNÁNDEZ (Mexique)

La propiedad indígena y el diálogo entre la Corte Interamericana de Derechos Humanos y los tribunales constitucionales: análisis del casos chileno
FELIPE IGNACIO PAREDES PAREDES (Chili)

A formação dos processos estruturais: do common law clássico ao processo civil brasileiro atual
DANIEL MITIDIERO (Brésil)

Président de la table: LEONEL TORRES LABBÉ
Rapporteur: MAURÍCIO MARTINS REIS

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

11h30

FERMETURE

CONFÉRENCE DE CLÔTURE

Perspectivas y desafíos de la Justicia Constitucional

Eduardo Andrés Velandia Canosa, PhD (Colombia)
Président de l’Association Mondiale de Justice Constitutionnelle


CÉRÉMONIE DE CLOTURE

DAVID MEDINA DA SILVA
Président de Fundação Escola Superior do Ministério Público.

FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO
Directeur de la Faculté de Droit de la Fundação Escola Superior do Ministério Público.
 
ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO
Coordinateur du Programme d’édudes supérieures en Droit de la Fundação Escola Superior do Ministério Público.

EDUARDO ANDRÉS VELANDIA CANOSA
Président de l’Association Mondiale de Justice Constitutionnelle.

Professeur Handel Martins Dias
Directeur au Brésil de l’Association Mondiale de Justice Constitutionnelle et Président du Comité organisateur du IV Congrès Mondial de Justice Constitutionnelle.

Lieu: Salle Mondercil Paulo de Moraes/Ministère public du Rio Grande do Sul

12h30 - DÉJEUNER
14h

ASSEMBLÉE GÉNÉRALE

ASSEMBLÉE GÉNÉRALE DES MEMBRES DE L’ASSOCIATION MONDIALE DE JUSTICE CONSTITUTIONNELLE

Lieu : Salle Marcelo Dario Muñoz Küfner/Ministère public du Rio Grande do Sul

Mercredi 28

Lieux

Salle Mondercil Paulo de Moraes / Ministère Public de l’état du Rio Grande do Sul
Avenue Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Tour nord, 3ème étage, Porto Alegre.
Salle Marcelo Küfner / Ministère Public de l’état du Rio Grande do Sul
Avenue Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Tour nord, 3ème étage, Porto Alegre.
Salle de la Fondation de l'École Supérieure du Ministère Public
Rue Coronel Genuíno, nº 421, 6ème étage, Porto Alegre.
Salle du bâtiment II du Forum Central de Porto Alegre
Rue Manoelito de Ornellas, nº 50, rez de chaussée, Porto Alegre.
Salle du OAB-RS Cubo / École Supérieure des Avocats
Rue Manoelito de Ornellas, nº 55, rez de chaussée, Porto Alegre.
Salle du Palais du Ministère Public
Place Marechal Deodoro, nº 110, 3ème étage, Porto Alegre.

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Rua Coronel Genuíno, 421, 10º andar
Bairro Centro Histórico
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Téléphone: +55 51 30276540

Heures d'ouverture: Du lundi au vendredi de 12h à 22h